Qualificação
Homicídio doloso, morte por negligência e outros tipos distinguem-se pela intenção e circunstâncias. Analisamos qual a qualificação sustentada pelas provas.
Papel das perícias
As perícias médico-legais e outras são a base do caso. Verificamos metodologia e conclusões e pedimos adicionais se necessário.
Trabalho com a família
Explicamos as fases, as opções possíveis e o papel da família, incluindo as questões ligadas à parte ofendida.
Documentos que vale a pena reunir
- Processo
- Perícia médico-legal
- Depoimentos
- Dados das circunstâncias
Perguntas frequentes
Há acesso ao consulado?
Estrangeiros podem recorrer ao consulado; indicaremos o procedimento.
Pode pedir-se atenuação?
Avaliamos conforme o caso e a lei.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral; referimos a legislação dos EAU pelo nome. A pena depende do artigo aplicável e das circunstâncias agravantes ou atenuantes, pelo que não indicamos molduras. Não é aconselhamento jurídico e nenhum resultado é garantido.