O que se chama agravante
Circunstâncias determinadas na lei. Verificamos se os factos as confirmam realmente.
Papel das provas
Depoimentos, vídeo e documentação médica. Atenção especial à sequência dos eventos e ao papel de cada participante.
Estratégia
Contestação da qualificação, do papel e da intenção e, se necessário, trabalho de atenuação.
Documentos que vale a pena reunir
- Processo
- Vídeo e fotos
- Relatórios médicos
- Depoimentos dos intervenientes
Perguntas frequentes
Pode requalificar-se?
Por vezes, se os factos não confirmam as agravantes.
O papel no grupo importa?
Sim, a responsabilidade avalia-se individualmente.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral; referimos a legislação dos EAU pelo nome. A pena depende do artigo aplicável e das circunstâncias agravantes ou atenuantes, pelo que não indicamos molduras. Não é aconselhamento jurídico e nenhum resultado é garantido.