Como preservar a prova
Fotografe e descreva o defeito com data, notifique por escrito e convide o engenheiro antes de qualquer reparação. Reparar antes pode destruir a prova.
Quem deve corrigir
O empreiteiro, no período de correção de defeitos e na garantia. Se não o faz, o dono pode contratar outro e reclamar custos, se o contrato permitir.
Que indemnização é realista
Custo de reparação, danos consequentes razoáveis, por vezes desvalorização. Normalmente é preciso parecer técnico.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato e especificação
- Autos de entrega e listas de pendências
- Relatórios de vistoria
- Fotos, vídeos e notificações ao empreiteiro
Perguntas frequentes
Posso reter pagamentos por defeitos?
Só conforme o contrato e após notificação.
E se o defeito surgiu depois do período de defeitos?
Podem aplicar-se outras regras, sobretudo a defeitos estruturais.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.