O que se avalia
Conteúdo, destinatário, publicidade e possibilidade de identificar o denunciante. Afirmações de facto diferem de opiniões.
Como agir perante a acusação
Não apague a publicação sem aconselhamento: a eliminação pode ser interpretada de várias formas. Guarde cópias e o contexto.
Linhas de defesa possíveis
Ausência de identificação, veracidade, não publicação por si ou falta de intenção.
Documentos que vale a pena reunir
- Capturas da publicação
- Contexto e respostas
- Prova da autoria
- Depoimentos
Perguntas frequentes
Posso pedir desculpa publicamente?
Consulte primeiro; o pedido pode ter efeitos.
E as partilhas?
A apreciação depende dos factos; explicaremos os riscos.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral; referimos a legislação dos EAU pelo nome. A pena depende do artigo aplicável e das circunstâncias agravantes ou atenuantes, pelo que não indicamos molduras. Não é aconselhamento jurídico e nenhum resultado é garantido.