O que se avalia
Natureza da ameaça, exigência e relação entre ambas. A exigência de uma dívida real difere da pressão para obter vantagem ilícita.
Contexto do conflito
Muitas vezes há um litígio cível por trás. Separamos os aspetos cíveis e criminais.
Recomendações
Mantenha toda a comunicação por escrito e com calma; evite formulações que possam ser lidas como ameaça.
Documentos que vale a pena reunir
- Correspondência
- Documentos da dívida
- Depoimentos
- Cronologia dos contactos
Perguntas frequentes
Posso exigir uma dívida?
Sim, por meios lícitos; a formulação importa.
A antiguidade do conflito pesa?
O contexto é considerado; avaliamos no caso.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral; referimos a legislação dos EAU pelo nome. A pena depende do artigo aplicável e das circunstâncias agravantes ou atenuantes, pelo que não indicamos molduras. Não é aconselhamento jurídico e nenhum resultado é garantido.