Abandono ou suspensão
A diferença está nos avisos e na cronologia. Foram enviadas interpelações de pagamento e avisos de suspensão na forma devida, e havia direito de suspender? Construímos a cronologia dia a dia.
O que pode fazer o dono
Garantir o estaleiro e os registos, enviar notificações formais, ponderar a resolução e contratar substituto contabilizando custos. O aviso correto protege a pretensão posterior.
O que pode fazer o empreiteiro
Mostrar a dívida de pagamento, os avisos enviados e porque continuar era impossível ou ilícito; guardar os custos de paragem de pessoal e equipamento.
Documentos que vale a pena reunir
- Contrato e cláusula de suspensão
- Registos de pagamento e interpelações
- Avisos de suspensão
- Registos de acesso ao estaleiro e propostas de substituição
Perguntas frequentes
O dono pode acionar a garantia de boa execução?
Se o texto o permitir e as condições se verificarem.
O abandono termina automaticamente o contrato?
Não. Segue-se normalmente o procedimento próprio de resolução.
Mais sobre este tema
Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.