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Incumprimento contratual · Dubai, EAU

Indemnização por violação de contrato em Dubai

A indemnização visa compensar o dano da violação. A mera alegação de perda não basta.

O que entra no dano

Perda efetiva e, se provados, lucros cessantes; sujeitos a cláusulas limitativas.

Como calcular

Assente o cálculo em documentos: faturas, contratos de substituição, variação do preço de mercado.

Limites

Cláusulas limitativas e previsibilidade do dano influenciam o valor.

Documentos que vale a pena reunir

  • Cálculo do dano
  • Faturas e propostas de substituição
  • Contrato com cláusulas limitativas
  • Provas da violação

Perguntas frequentes

Posso pedir penalidade e indemnização?

Depende do contrato.

O tribunal pode conceder menos?

Sim, se o dano não estiver provado.

Mais sobre este tema

Esta página é informação geral baseada na legislação dos EAU e do Dubai tal como a entendemos à data de redação. Não é aconselhamento jurídico. As leis mudam e o passo certo depende dos seus documentos e factos. Os resultados nunca são garantidos.

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